sexta-feira, 12 de janeiro de 2018
 
     
 
Pronunciamento de Benedito Braga é destaque no Seminário Águas Pela Paz
 
     
 
 
 
     
 

Em seu breve pronunciamento na Mesa de Abertura do 2º Seminário Águas Pela Paz, em Brasília (11/01), o secretário de Saneamento e Recursos Hídricos do Estado de São Paulo, e presidente do Conselho Mundial da Água, Benedito Braga, falou sobre a importância de tratar o saneamento e o abastecimento de água como um direito fundamental. Confira abaixo a íntegra do pronunciamento:

 

“Poucas coisas trazem uma sensação de paz tão grande para o ser humano como o som da água. Seja uma pequena cascata, um rio corrente, as ondas do mar, ou os pingos da chuva leve na janela.

 

A água tem uma profunda ligação com a espiritualidade do ser humano, significando vida e purificação da alma. A água sagrada que é representada por Iemanjá e Oxum nas religiões de origem africana. Ou o sagrado rio Ganges para os hindus, o Nilo para os Egípcios e assim em tantas culturas e religiões pelo mundo.

 

No entanto, a água nem sempre recebe o tratamento com a devida reverência por parte do ser humano.

 

Tratada erroneamente como recurso inesgotável durante séculos, ela acabou sendo colocada em risco. Um risco do qual, obviamente, nós somos os principais expostos, pois não vivemos sem ela.

 

Com muita propriedade, o Papa Francisco na encíclica Laudato Sí, fala da importância de cuidarmos da água e de todo o meio ambiente. Francisco lembra: “O nosso corpo é constituído pelos elementos do planeta; o seu ar permite-nos respirar, e a sua água vivifica-nos e restaura-nos.”

 

E vai além, ressaltando que o acesso à água potável e segura é um direito humano essencial, fundamental e universal, porque determina a sobrevivência das pessoas e, portanto, é condição para o exercício dos outros direitos humanos.

 

Além disso, destaca que a escassez de água provoca o aumento do custo dos alimentos e vários produtos que dependem do seu uso. E o impacto de tudo isso, inclusive dos desastres causados pela maior variabilidade do clima, acaba sendo mais sentido por aqueles que são mais carentes.

 

O Papa Francisco conclama ainda que a água é um bem, é um insumo e acima de tudo, que o acesso à água potável é um direito fundamental.

 

Mas para que se disponibilize a água para o abastecimento humano, para a produção de alimentos, para a indústria e comércio, para a geração de energia, paras atividades recreativas e esportivas, existe um custo.

 

Se esse custo será pago através dos impostos do contribuinte ou através de tarifa, isso é algo que cada administração deve decidir. No caso do abastecimento humano e saneamento há arranjos bem sucedidos em vários formatos: no estado de São Paulo temos uma excelente empresa estatal e também boas empresas municipais, privadas e até iniciativas através de sociedades de propósito específico, numa espécie de atuação mista.

 

As soluções são variadas e cada caso deve ser analisado para se definir qual o melhor caminho naquele local. O que não se pode fazer é assumir discursos dogmáticos ou corporativos que defendam o atraso.

 

Não se pode adotar, por exemplo, discursos de que toda empresa estatal é ineficiente, assim como não se pode afirmar que toda empresa privada coloca o lucro acima da boa prestação de serviço.

 

Outro fator importante para proteger nossos recursos hídricos e melhor utilizá-los, são os mecanismos de governança da água cada vez mais desenvolvidos no mundo inteiro. O Brasil adotou o sistema de comitês de bacia com a cobrança pelo uso da água. Um passo muito importante.

 

Hoje, o estado de São Paulo, por exemplo, tem a cobrança pelo uso da água instituída em praticamente todas as Unidades de Bacia e os recursos têm a sua aplicação definida pelos próprios comitês de bacia, que são os nossos parlamentos da água, com ampla participação da sociedade.

 

Também em São Paulo, até julho deste ano todas as cidades do estado terão seu Plano Municipal de Saneamento. Isso vai proporcionar um melhor atendimento da população ao mesmo tempo em que vai garantir mais proteção aos mananciais de água e ao meio ambiente como um todo.

 

Outra experiência importante que vivenciamos em São Paulo foi o aprendizado com a crise hídrica gerada pela seca rigorosa de 2014 e 2015. Após as campanhas de conscientização e com o fim da seca, a população continua consumindo cerca de 15% a menos de água, tendo adotado um padrão de uso mais racional.

 

Todo esse aprendizado e esse esforço têm sido necessários para a melhora da qualidade das nossas águas, mais acesso aos serviços de saneamento, mais qualidade de vida para as pessoas, desenvolvimento socioeconômico e redução da pobreza.

 

“Laudato si', mi' Signore, per sor'aqua, la quale è multo utile et humile et pretiosa et casta”, como cantava São Francisco e tão bem foi citado pelo Papa Francisco em sua encíclica: “Louvado Sejas, Meu Senhor, através da Irmã Água que é tão útil e humilde, e preciosa e casta”.

 

Saindo um pouco do nosso quintal, no âmbito do Conselho Mundial da Água fizemos um grande esforço para garantir que a ONU declarasse o acesso à água e ao saneamento um direito humano fundamental.

 

Temos também o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável de número 6, da ONU, que prevê “assegurar a disponibilidade e gestão sustentável da água e saneamento para todos”.

 

Não há como negar que, embora haja muito ainda a fazer, existe uma consciência crescente sobre a importância da água e sobre como devemos compartilhá-la. Chegamos, então, ao 8º Fórum Mundial da Água, que será daqui a pouco mais de dois meses, aqui mesmo em Brasília.

 

É o evento mais importante do mundo sobre o tema água e será aqui no nosso País, que é o que tem a maior reserva de água doce do planeta em estado líquido. O que é uma grande riqueza, mas também uma grande responsabilidade.

 

O tema do 8º Fórum é “Compartilhando a Água” e é muito interessante que estudos mostrem que a maior parte dos conflitos relacionados à água no mundo tem sido resolvida por meios pacíficos.

 

Não queremos ver o mundo conflagrado em futuras guerras pela água e por isso é preciso discutir desde já como será feito esse compartilhamento. O Brasil, por exemplo, tem duas grandes bacias compartilhas: a do Amazonas e a do Paraná/Prata.

 

Mais do que nunca, precisamos de uma boa governança, com diálogo e regras claras e transparentes como a água. Daí a importância desse Fórum, que a cada três anos reúne pessoas da esfera política, cidadãos, setor de fomento, empresas, técnicos, ambientalistas, ativistas e pesquisadores acadêmicos.

 

Muitas vozes que precisam falar e ser ouvidas e que precisam buscar soluções conjuntas. Assim, convido todos aqui a estenderem o importante debate que teremos nestes dois dias para o 8º Fórum Mundial da Água também, de 18 a 23 de março.

 

Desejo a todos os participantes deste seminário um debate enriquecedor e prolífico.”

 

     
  Share on FacebookTweetShare on Google+Post to TumblrShare on LinkedInSend email
Mais notícias