sexta-feira, 8 de dezembro de 2017
 
     
 
Conselho Estadual de Saneamento apresenta novidades nos programas para o setor
 
     
 
 
 
 
     
 

Realizada no dia 6/12, a reunião do Conselho Estadual de Saneamento (Conesan) anunciou novas ações e mudanças em programas que já estão em andamento. O programa Gestão de Demanda e o Portal Sisan são duas das principais novidades, além das mudanças parta tornar mais eficientes e dinâmicos os programas Água Limpa e Água é Vida. Comandada pelo presidente do Conesan, o secretário de Saneamento e Recursos Hídricos do Estado, Benedito Braga, a reunião foi realizada no Salão dos Pratos do Palácio dos Bandeirantes e contou com a presença de conselheiros representantes do Estado, dos municípios e da sociedade civil.

 

Gestão de demanda auxiliará 15 mil pessoas a economizar água

A Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos (SSRH) e a Secretaria de Habitação do Estado de São Paulo estão lançando uma nova fase do Programa Gestão de Demanda, que deve beneficiar cerca de 5 mil famílias da Grande São Paulo. A celebração do Termo de cooperação técnica entre as duas secretarias foi anunciada ontem na reunião do Conselho Estadual de Saneamento (Conesan), realizada no Palácio Bandeirantes, sede do Governo Estadual. “É um programa que tem grandes benefícios ambientais, com a redução do consumo de água, ao mesmo tempo em que ajuda os moradores a gastarem menos na sua conta mensal, economizando no final do mês”, destacou Benedito Braga, secretário de Saneamento e Recursos Hídricos e presidente do Conesan.

Através do Programa, serão realizadas in­tervenções em unidades da Companhia de Desenvolvimento Habitacional Urbano (CDHU) na Região Metropolitana de São Paulo, com o objetivo de reduzir o consumo de água. Serão instalados dispositivos de descargas mais econômicos em vasos sanitários, e feitas vistorias para avaliar perdas de água em áreas comuns. Também será avaliada a redução de pressão em alguns locais para prevenir vazamentos futuros. O programa Gestão de Demanda será realizado com recursos orçamentários de aproximadamente R$ 5,2 milhões. A meta é fazer todas as intervenções em um prazo de 30 meses. Serão beneficiadas aproximadamente 15 mil pessoas diretamente que moram em imóveis construídos antes de 2002 (que têm equipamentos que geram maior desperdício). Esta primeira fase trará subsídios para a implantação de novas ações para o futuro nessa área.

 

Novo Água Limpa

Também foi anunciada pelo superintendente do Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE), Ricardo Borsari, a renovação do Programa Água Limpa, executado pelo Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE). O novo Programa Água Limpa, objetivando a implantação de obras de saneamento, prevê a possibilidade das Prefeituras Municipais contraírem financiamentos junto à Desenvolve SP, com um a dois anos de carência, e nove anos para o pagamento, através de prestações mensais. Os Juros serão equalizados pelo Governo do Estado de São Paulo em até 100% do total com recursos do Tesouro Estadual.

Caberá ao município oferecer uma contrapartida de 20% e o valor máximo de financiamento será de R$ 5 milhões. Caso o Município não possa compor a contrapartida, o financiamento poderá ser de 100%, porém serão equalizados pelo GESP apenas 50% dos juros. A equalização dos juros ficará sujeita à correta operação e manutenção pelos municípios dos ativos financiados. Estimativas iniciais indicam que 1/3 dos recursos necessários serão aportados pelo GESP e 2/3 pela PM nas condições de financiamento indicadas.

 

Portal SISAN traz informações de municípios e bacias

A Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos do Estado de São Paulo está lançando o Sisan - Portal do Sistema de Informações de Saneamento do Estado de São Paulo. Um portal que reúne informações sobre a área de saneamento de todos os municípios do Estado, servindo como uma ferramenta fundamental de consulta e planejamento para ações no setor, assim como para a troca de experiências entre as administrações de órgãos municipais, estaduais e federais, além de entidades da sociedade civil. Também servirá para a informação direta da população que é atendida por este serviço público tão essencial, contribuindo para o controle social do saneamento.

As informações estão disponibilizadas por município e por bacia hidrográfica, abrangendo dados sobre abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto, além da disposição de resíduos sólidos. O portal ainda abrigará os planos municipais de saneamento. Um glossário explicativo acompanha os dados apresentados, além de mapas, gráficos e tabelas que auxiliam as buscas nas páginas. Também serão divulgadas notícias relativas à área de saneamento. Portal SISAN

 

Planos Municipais de Saneamento têm bom andamento

O Coordenador de Saneamento da SSRH, Américo Sampaio, realizou um balanço do andamento dos Planos Municipais de Saneamento. Atualmente, o andamento está dentro do esperado, com boa participação dos municípios e cerca de 50% do trabalho realizado, tendo previsão de entrega até julho de 2018. Com a elaboração dos planos dos 164 municípios que faltam, a previsão é de que São Paulo se torne o primeiro estado do País a ter planos para todos os seus 645 municípios, conforme determinado na Lei Nacional de Diretrizes para o Saneamento Básico (11.445/2007).

 

Mudanças no Água é Vida

Américo Sampaio também apresentou a proposta de mudança no Programa Água é Vida, que atende comunidades afastadas com saneamento rural. O programa passará a atender apenas povoados com mais de 50 domicílios e um índice mínimo de adensamento habitacional (20 habitantes/ha), e não poderá ser implantado em áreas de um proprietário só e que não tenham regularização fundiária. Além disso, cada projeto deverá ter um responsável pela operação, que poderá, por exemplo, ser a concessionária de água ou a prefeitura do município.

 

Indicador de Salubridade Ambiental

A reunião do Conesan também abordou os planos de implantação do Relatório Estadual do Indicador de Salubridade Ambiental (ISA). Para 2018, será formado um grupo para avaliar o formato dos indicadores e encaminhar o seu levantamento, consolidação e publicação.


     
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