quinta-feira,4 de maio de 2017
 
     
 
SSRH realiza reuniões de partida para elaboração dos Planos Municipais de Saneamento
 
     
 
 
 
Américo Sampaio, coordenador de Saneamento, fala a representantes dos municípios sobre a elaboração dos planos (Foto: Divulgação)
 
     
 
A Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos do Estado de São Paulo, o consórcio contratado Engecorps-Maubertec e os municípios que participam da elaboração dos Planos Municipais de Saneamento iniciaram a realização de encontros técnicos regionais, chamados de reuniões de partida. Com o intuito de orientar sobre a dinâmica do desenvolvimento dos trabalhos, foram realizadas reuniões nas regiões dos comitês de bacia hidrográfica Pardo, em Ribeirão Preto, Turvo/Grande, em São José do Rio Preto, e Aguapeí/Peixe, em Marília, com a participação de 99 municípios, além de representantes dos comitês de bacia, da Sabesp, da Cetesb e outras entidades envolvidas.
Américo de Oliveira Sampaio, coordenador de Saneamento da SSRH, ressalta que é fundamental a participação e o envolvimento dos municípios durante o processo de elaboração do Plano e o levantamento de informações . “Quanto melhores forem os dados fornecidos pelos Grupos Executivos Locais - GELs, melhor será o Plano Elaborado e melhores resultados que ele trará para a população do município no futuro”, aponta o coordenador da SSRH, que é engenheiro sanitarista.
Nos encontros, foram apresentadas as premissas básicas para a elaboração dos planos; a estrutura organizacional do consórcio Engecorps-Maubertec; a relação dos integrantes das equipes técnicas e dos GELs e suas funções; os procedimentos para fornecimento de dados pelas prefeituras, operadores do sistema e outras entidades envolvidas; a relação dos principais dados a serem fornecidos pelos municípios; e o cronograma e fluxogramas dos blocos de serviços e atividades.
Participaram das reuniões realizadas
Ribeirão Preto: Colina, Cristais Paulista, Ipuã, Ituverava, Jaborandi, Miguelópolis, Nuporanga, Rifaina, São Simão, Serrana e Tapiratiba.
São José do Rio Preto: Alvares Florence, Américo de Campos, Aspásia, Bálsamo, Cândido Rodrigues, Cosmorama, Dirce Reis, Embaúba, Fernandópolis, Guarani d'Oeste, Ipiguá, Jales, Lins, Macedônia, Meridiano, Mesópolis, Mirassolândia, Monte Azul Paulista, Nhandeara, Nova Granada, Novais, Palmeira d'Oeste, Paraíso, Paranapuã, Parisi, Pedranópolis, Pindorama, Pontalinda, Populina, Santa Albertina, São Jose do Rio Preto, Severinia, Santa Rita d'Oeste, Taiaçu, Três Fronteiras, Urânia, Valentim Gentil e Vista Alegre do Alto.
Marília: Adamantina, Álvaro de Carvalho, Arco-Íris, Arealva, Areiópolis, Assis, Bastos, Cafelândia, Campos Novos Paulista, Chavantes, Clementina, Espírito Santo do Turvo, Estrela do Norte, Garça, Getulina, Ibirarema, Inúbia Paulista, Irapuru, Itajobi, Itapetininga, João Ramalho, Júlio Mesquita, Lupércio, Martinópolis, Mirante do Paranapanema, Monte Castelo, Nova Independência, Ocauçu, Oriente, Pacaembu, Palmital, Pardinho, Paulicéia, Paulistânia, Pedrinhas Paulista, Pompeia, Pratânia, Presidente Prudente, Quatá, Quintana, Rancharia, Ribeirão do Sul, Salto Grande, Sandovalina, Santo Expedito, Santópolis do Aguapeí, São Manuel, São Pedro do Turvo, Tupã e Ubirajara.
Universalização
Os Planos Municipais de Saneamento são essenciais para definir as diretrizes a fim de universalizar os serviços de água e esgoto, drenagem e resíduos sólidos em cada município. Com a elaboração dos planos, a previsão é de que, em um ano, São Paulo se torne o primeiro estado do País a ter planos para todos os seus 645 municípios, conforme determinado na Lei Nacional de Diretrizes para o Saneamento Básico (11.445/2007).
A elaboração dos 164 planos municipais restantes é coordenada pelo consórcio Engecorps-Malbertec, vencedor da licitação realizada em 2016, com um investimento de R$ 9,5 milhões em recursos do Fehidro (Fundo Estadual de Recursos Hídricos).
Planos específicos
Para cada município, o plano elaborado contemplará as necessidades locais, podendo abranger três áreas: 1) Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário, 2) Limpeza Urbana e Manejo dos Resíduos Sólidos, e 3) Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas. O planejamento leva em conta a projeção do crescimento populacional de cada município nos próximos 20 anos, bem como a previsão das possíveis indústrias que se instalarão na região, atividades que podem ser incorporadas, levantamento de todas as obras que precisarão ser feitas para suprir as necessidades da população e a análise do provável aumento da demanda.
Com o plano realizado, é feito um cálculo dos possíveis investimentos a serem realizados pelo município para a concretização do plano e o atingimento das metas estabelecidas. Os planos constituem ferramentas essenciais para que os titulares dos serviços façam a gestão adequada à prestação de serviços de saneamento básico, possibilitando assim a melhoria das condições de vida da população. E também cumprem os dispositivos legais estabelecidos na Lei 11.445/07, que condiciona o recebimento de verbas federais à elaboração dos planos.

 
     
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