terça-feira, 22 de novembro de 2016
 
 

Alckmin assina convênio do Programa Água é Vida no Assentamento Mario Covas, em São Simão

 
 
 
 
Serão investidos cerca de R$ 700 mil na instalação de 133 fossas sépticas e 163 hidrômetros (Fotos: Gruiz)
 
 
 
 
Nesta segunda-feira (21), o governador Geraldo Alckmin autorizou a celebração de convênio entre a Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos e a Fundação Itesp, vinculada à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, no valor de R$ 697.332,75, para instalação de 133 unidades sanitárias individuais (fossas sépticas) e 163 hidrômetros no assentamento estadual Mario Covas, em São Simão. A prefeitura é parceira da iniciativa. As 133 famílias, que vivem numa área de 748 hectares, serão beneficiadas com as obras. Esse é o primeiro assentamento do Estado a ter 100% de cobertura de saneamento rural. A medida visa a universalizar o acesso ao saneamento básico no Estado.

“Este é um importante trabalho de saneamento básico. Será feito o terceiro poço profundo, para garantir água de qualidade para as famílias. Além disso, será feita em cada casa, para cada família, a fossa séptica, dando o destino adequado para os resíduos sólidos. É um convênio para garantir água de qualidade e esgoto mais afastado e coletado”, explicou Alckmin.

Alckmin estava acompanhado do Secretário de Saneamento e Recursos Hídricos e presidente do Conselho Mundial da Água, Benedito Braga, do secretário de Justiça e Defesa da Cidadania, Márcio Fernando Elias Rosa, do presidente do Itesp, Marco Pilla, além do prefeito de São Simão, Izaias Leão de Souza, do prefeito eleito, Marcos Daniel Bonagamba, e da presidente da cooperativa do Assentamento Mario Covas, Maria Assunção Paes Landin.

“Esse é um importante programa para as famílias que moram longe das redes coletoras de esgoto. A implantação das fossas sépticas e dos hidrômetros traz mais saúde e higiene aos moradores, o que resulta em mais qualidade de vida”, explicou o Secretário Benedito Braga. “A instalação das fossas sépticas contribuirá com o saneamento básico e também reduzirá os impactos ambientais no solo e na água da região. A ação social do Governo do Estado beneficiará dezenas de famílias”, afirmou o diretor executivo do Itesp, Marco Pilla. Caberá ao órgão lançar o edital para contratação da empresa que executará as obras.

O Programa Água é Vida visa a atender localidades de pequeno porte, predominantemente ocupadas por população de baixa renda, mediante utilização de recursos financeiros estaduais, destinados a obras e serviços de infraestrutura, instalações e equipamentos. A iniciativa teve início em 2011, com a assinatura de 20 convênios. Em 2012, foram assinados 34 convênios e, no ano seguinte, mais 13. Ao todo, com a assinatura desta segunda-feira, 68 convênios foram celebrados. O investimento do Governo no programa é de R$ 32.462.853,82. Os recursos são provenientes do Tesouro do Estado.

Parceria com o Itesp – Desde 2013, a Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos mantém um convênio com a Fundação Itesp para a instalação de 31 poços artesianos em 25 assentamentos de 17 municípios no Estado. O valor do investimento é de R$ 5,183 milhões. Até o momento, 14 poços foram entregues no Pontal do Paranapanema. A previsão é de que todos estejam prontos no primeiro semestre de 2017, beneficiando 2.079 famílias nas regiões Leste, Oeste, Norte e Sudoeste. O assentamento Mario Covas também será beneficiado com um poço.

Fossas sépticas no Ponta do Paranapanema – Além da parceria com a Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos, o Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos (FID), vinculado à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, liberou quase R$ 2,6 milhões para a construção de 690 fossas sépticas em 15 assentamentos de 8 cidades do Pontal. A licitação da primeira fase do projeto já foi homologada. Nessa primeira etapa, serão construídas 319 fossas sépticas em oito assentamentos de Teodoro Sampaio e Mirante do Paranapanema. O início das obras está previsto para este ano.

Assentamento Mario Covas, em São Simão – Criado em julho de 2012, abriga 133 famílias em 748 hectares. Após sua implantação, os assentados passaram a ser beneficiados com os serviços gratuitos de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) do Governo do Estado. As ações, executadas pela Fundação Itesp, contemplam além da assistência técnica direta para a produção, a comercialização, a inclusão social e a recuperação e educação ambiental. As atividades são desenvolvidas com o auxílio de agrônomos, veterinários, biólogos, assistentes sociais, técnicos agrícolas, entre outros. Os assentados também são beneficiados com a doação de insumos e materiais voltados para a produção, como kits-aves, kits-horta, kits-pomar, kits de irrigação, mudas, sementes, calcário, adubo, etc. Desde 2011, o Governo do Estado investiu mais de R$ 1,8 milhão no assentamento. O recurso foi usado para abertura e conservação de estradas (1.760 mil horas/máquina), destoca (3050 horas/máquina, cerca de 350 hectares), perfuração de três poços (um está em andamento, por meio de convênio com a SSRH), implantação da rede de distribuição de água, entre outros. Como reconhecimento pelo trabalho desenvolvido em prol da política agrária paulista, o assentamento recebeu o nome do governador Mario Covas. Em sua gestão, foi implantada a maior quantidade de assentamentos em terras devolutas estaduais. Atualmente, o Governo do Estado atende 137, onde vivem quase 7 mil famílias.
 
   
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