segunda-feira, 10 de outubro de 2016
 
 
Bacias do Alto e Médio Tietê respondem por 48,4% das outorgas emitidas em 2016
 
  O Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE) emitiu 5.023 outorgas para uso da água no Estado de 1 de janeiro a 30 de setembro de 2016. As bacias do Alto Tietê e Baixada Santista (BAT) e Médio Tietê (BMT), que inclui a Região Metropolitana de Campinas e as regiões de Piracicaba e Sorocaba, respondem por 48,4% desse total, com 2.431 outorgas.

Ricardo Borsari, Superintendente do DAEE, explica que "a outorga é um instrumento fundamental na gestão do uso da água, pois permite à administração pública equacionar o atendimento às demandas e à disponibilidade deste recurso no Estado de São Paulo. Graças a esse trabalho, o DAEE tem cadastrado usuários em mais de 16,6 mil cursos d'água no Estado".
 
 
 
 
Bacias do Alto Tietê e Baixada Santista e do Médio Tietê respondem por 48,4% das outorgas emitidas em 2016
(BAT – Bacia do Alto Tietê; BMT – Bacia do Médio Tietê; BPB – Bacia do Paraíba e Litoral Norte;
BPG – Bacia do Pardo Grande; BBT – Bacia do Baixo Tietê; BPP – Bacia do Peixe Paranapanema;
BRB – Bacia do Ribeira e Litoral Sul; BTG – Bacia do Turvo Grande)
 
     
 
 
 
Total de outorgas emitidas de janeiro a setembro
 
     
 
O maior volume – 1.233 – foi emitido para usuários na Bacia do Médio Tietê. A Bacia Alto Tietê e Baixada Santista, que inclui a Região Metropolitana de São Paulo, ficou em segundo lugar, com 1.198 outorgas.

Além dessas autorizações, o DAEE concedeu dispensa de outorga para 2.215 pequenos usuários e obras como travessias; indeferiu 1.280 pedidos; revogou 98 portarias antigas e autorizou 71 obras de desassoreamento em cursos d’água.

O DAEE iniciou a emissão de outorgas para uso da água em 1992, com a aprovação da lei 7663, que estabeleceu a política estadual de aproveitamento dos recursos hídricos. Desde então, o DAEE já emitiu um total de 108.889 outorgas.

Como pedir
A outorga deve ser solicitada por todo usuário que necessite realizar captações e lançamento de efluentes nos cursos d'água superficiais, extração de águas subterrâneas para qualquer finalidade, destacando-se os usos para abastecimento público, irrigação e uso industrial; precise realizar obras que impliquem em alteração do regime hidrológico, como canalizações, pontes, travessias e barragens; ou para usos como turismo, lazer, navegação, piscicultura e outros.

A documentação necessária para obter a outorga está disponível no site do DAEE (www.daee.sp.gov.br) no item "Outorga e Fiscalização". No item "Saiba Mais", o interessado encontra também a legislação que regulamenta a questão.
 
   
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