sexta-feira, 23 de setembro de 2016
 
 
Secretaria lança edital para Planos Municipais de Saneamento Básico de 164 municípios paulistas
 
 
 
 
Estação de Tratamento de Esgoto de Valentim Gentil, em São José do Rio Preto, na bacia Turvo/Grande (Foto: SSRH)
 
 
A Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos lançou, nesta quinta-feira, 22, um edital para selecionar as empresas que farão os Planos Municipais de Saneamento de 164 cidades paulistas. Os documentos são essenciais para definir as diretrizes a fim de universalizar os serviços de água e esgoto, drenagem e resíduos sólidos em cada município. Com a medida, São Paulo se tornará o primeiro Estado brasileiro a ter planos para todos os municípios, conforme determinado na Lei Nacional de Diretrizes para o Saneamento Básico (11.445/2007). “Este é um passo decisivo para consolidar a liderança de São Paulo na gestão do saneamento no país. Logo em breve, todos os municípios contarão com seu plano de saneamento, um instrumento chave para guiar os investimentos no setor”, destacou o Secretário de Saneamento e Recursos Hídricos, Benedito Braga.

O edital foi dividido em quatro lotes, contemplando 13 regiões, conforme a localização das bacias hidrográficas: Lote 1 (Alto Tietê, Tietê/Jacareí e Médio Paranapanema), Lote 2 (Tietê/Batalha, Aguapeí, Peixe e Pontal do Paranapanema), Lote 3 (Pardo, Sapucaí/Grande, Baixo Pardo/Grande, Baixo Tietê) e Lote 4 (Turvo/Grande e São José dos Dourados). As empresas vencedoras terão 16 meses após a assinatura do contrato para entregar os planos. O serviço será realizado com recursos do Fehidro (Fundo Estadual de Recursos Hídricos) e está avaliado em R$ 13 milhões.

Os documentos serão elaborados conforme as demandas de cada município. Eles podem contemplar o abastecimento de água e o esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos, e drenagem e manejo de águas pluviais urbanas. O planejamento leva em conta o crescimento populacional de cada município nos próximos 20 anos, como a previsão das possíveis indústrias que se instalarão na região, atividades que podem ser incorporadas, o levantamento de todas as obras que precisarão ser feitas para suprir as necessidades da população e a análise do aumento da demanda. De posse desses fatores, é feito um cálculo dos possíveis investimentos a serem realizados pelo município.

O edital foi publicado na edição desta quinta-feira (22) do Diário Oficial do Estado e está disponível para download no site da Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos (clique aqui). Os envelopes com as propostas das empresas interessadas serão abertos no dia 7 de novembro.

Confira a lista dos municípios que serão contemplados com os Planos Municipais de Saneamento Básico: Adamantina, Águas de Santa Bárbara, Álvares Florence, Álvaro de Carvalho, Américo de Campos, Aramina, Arco-Íris, Arealva, Areiópolis, Arujá, Aspásia, Assis, Auriflama, Avaré, Balbinos, Bálsamo, Barretos, Bastos, Batatais, Biritiba Mirim, Boa Esperança do Sul, Buritizal, Cafelândia, Caiabu, Campos Novos Paulista, Cândido Rodrigues, Canitar, Cedral, Chavantes, Clementina, Colina, Colômbia, Cosmorama, Cotia, Cristais, Paulista, Dirce Reis, Dois Córregos, Dolcinópolis, Duartina, Embaúba, Emilianópolis, Espírito Santo do Turvo, Estrela do Norte, Euclides da Cunha Paulista, Ferraz de Vasconcelos, Francisco Morato, Garça, General Salgado, Getulina, Guaimbê, Guarani D´Oeste, Guararapes, Herculândia, Ibirarema, Iepê, Igaraçu do Tietê, Igarapava, Indiana, Inúbia Paulista, Ipiguá, Ipuã, Irapuã, Irapuru, Itajobi, Itapecerica da Serra, Itirapuã, Ituverava, Jaborandi, Jaci, Jandira, João Ramalho, Júlio Mesquita, Luiziânia, Lupércio, Macedônia, Marabá Paulista, Marinópolis, Martinópolis, Meridiano, Mesópolis, Miguelópolis, Mirante do Paranapanema, Mirassolândia, Monte Aprazível, Monte Azul Paulista, Monte Castelo, Morro Agudo, Neves Paulista, Nhandeara, Nipoã, Nova Canaã Paulista, Nova Castilho, Nova Granada, Nova Guataporanga, Nova Independência, Novais, Nuporanga, Ocauçu, Oriente, Pacaembu, Palmeira D´Oeste, Palmital, Panorama, Paraguaçu Paulista, Paraíso, Paranapuã, Pardinho, Parisi, Patrocínio Paulista, Paulicéia, Paulistânia, Paulo de Faria, Pedranópolis, Pedregulho, Pedrinhas Paulista, Pindorama, Piquerobi, Pirapora do Bom Jesus, Poá, Poloni, Pompéia, Pongaí, Pontalinda, Populina, Pratânia, Quatá, Quintana, Rancharia, Restinga, Ribeirão Pires, Rifaina, Rio Grande da Serra, Rosana, Salmourão, Salto Grande, Sandovalina, Santa Albertina, Santa Rita D´Oeste, Santo Expedito, Santópolis do Aguapeí, São Francisco, São João do Pau d'Alho, São Joaquim da Barra, São José da Bela Vista, São Manuel, São Pedro do Turvo, São Simão, Sebastianópolis do Sul, Serrana, Severínia, Suzano, Suzanópolis, Taiaçu, Taiuva, Tapiratiba, Três Fronteiras, Turmalina, Ubirajara, Urânia, Valentim Gentil, Vera Cruz, Viradouro, Vista Alegre do Alto e Vitória Brasil.
 
   
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