quinta-feira, 18 de agosto de 2016
 
Coordenador de Recursos Hídricos ministra palestra sobre a importância do FEHIDRO para o saneamento
 
O Coordenador de Recursos Hídricos do Estado de São Paulo, Rui Brasil Assis, participou, na manhã de quinta-feira (18), de uma mesa redonda com o tema “A importância do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FEHIDRO) para o setor de saneamento”. O evento fez parte do 27º Congresso Nacional de Saneamento e Meio Ambiente, que aconteceu simultaneamente com a 27ª Feira Nacional de Saneamento e Meio Ambiente (FENASAN), no Expo Center Norte, em São Paulo.

Além dele, participaram da mesa redonda o diretor presidente da Agência PCJ, Sérgio Razera, Luiz Roberto Barretti, do Comitê de Integração da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (CEIVAP), e Laura Stella Naliato Perez, da Coordenadoria de Planejamento Ambiental (CPLA) da Secretaria de Meio Ambiente do Estado de São Paulo (SMA).

Segundo Assis, as políticas de recursos hídricos e de saneamento são “irmãs” no Estado de São Paulo, pois além da forte interação, ambas foram objeto de leis contemporâneas.
 
O Coordenador de Recursos Hídricos do Estado de São Paulo, Rui Brasil Assis, palestrando sobre Importância do FEHIDRO para o Saneamento (Foto:CRHi)

“Quem preparou a proposta da Lei de Recursos Hídricos de dezembro de 1991 (Lei Estadual 7.663) também preparou a Lei de Saneamento (Lei Estadual nº 7.750), aprovada em março de 1992. Elas têm uma relação muito forte”, destacou o Coordenador.

Ele recordou que o maior beneficiário do Fundo é o segmento dos municípios, que recebeu R$ 980 milhões de R$ 1,44 bilhão para financiamentos de empreendimentos de 1995 a 2015. “Os municípios são os responsáveis pelo saneamento, exceto nas regiões metropolitanas, onde o poder concedente é compartilhado com o Estado. Tanto que o Fundo financia mais empreendimentos relacionados a Drenagens, Controle de Perdas, Tratamento de Esgoto, etc. Sem medo de errar, mais de 50% dos recursos do FEHIDRO são destinados ao Saneamento”, frisou.

Assis ainda ressaltou a importância do Fundo com exemplo do Comitê mais antigo do Estado. “Na década de 1990, o Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (CBH-PCJ) investia muito em projetos (pelo FEHIDRO) e não tinha recursos para obras. Mas com os projetos foi possível o acesso a outras linhas de financiamento e tudo aquilo virou obra. De 3% que tinha do esgoto tratado em 1993, hoje tem 74%. Os projetos do FEHIDRO foram muito úteis. O Fundo tem que apoiar a gestão e focar muito em projeto que alavanca investimento em obra”, finalizou.

REESTRUTURAÇÃO


Rui Brasil Assis também destacou a reestruturação do FEHIDRO, conduzida pela Fundação Carlos Alberto Vanzolini. Os trabalhos iniciaram em janeiro e estão programados para serem finalizados em março de 2017, com o objetivo de melhorar a eficiência da aplicação dos recursos financeiros na gestão das águas no Estado.

EVENTO


Com o tema “Água ou escassez: qual o futuro que queremos?", o Congresso e a Feira começaram na terça-feira, dia 16, com a palestra magna do Secretário de Saneamento e Recursos Hídricos, Benedito Braga. Promovidos pela Associação dos Engenheiros da Sabesp (AESabesp), os eventos terminaram na quinta-feira (18), com o público formado por executivos, técnicos, empresários, estudantes, gestores e pesquisadores de órgãos públicos e privados, acadêmicos, entre outros.

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