segunda-feira, 01 de julho de 2016
Comitês das bacias PCJ e do Alto Tietê, Sabesp e IGAM apresentam propostas para renovação da outorga do Sistema Cantareira
 
O Departamento de Águas e Energia Elétrica do Estado de São Paulo (DAEE) e a Agência Nacional de Águas (ANA) realizaram, nas últimas quinta (28) e sexta-feira (29), em São Paulo e Campinas, respectivamente, reuniões técnicas para discutir a renovação da outorga do Sistema Cantareira. As propostas foram apresentadas pelos Comitês das Bacias do Alto Tietê, do PCJ (Piracicaba, Capivari e Jundiaí), da Sabesp e do IGAM (Instituto Mineiro de Gestão das Águas), órgãos outorgados (saiba mais aqui e aqui).

O superintendente do DAEE, Ricardo Borsari, e o presidente da ANA, Vicente Andreu, abriram as reuniões com a participação do superintendente adjunto da ANA, Patrick Thomas, responsável por conduzir as apresentações, relembrando a história do Sistema Cantareira e da crise hídrica que atingiu São Paulo nos anos de 2014 e 2015. “Hoje estamos melhor preparados do que quando a crise apareceu e, por isso, essa renovação está levando em conta os aprendizados do período de estiagem que tivemos. Esse é o grande ganho”, falou Borsari.
 
Representantes dos órgãos outorgados respondem perguntas em São Paulo (Foto: Ana Falchi/ SSRH)
Em complemento, Andreu afirmou que a outorga, que será apresentada em maio de 2017, dará instrumentos que possibilitam o enfrentamento de uma nova crise. “O período de estiagem severa inspirou uma série de medidas que estão sendo apresentadas agora”, disse.

A ordem das apresentações estava de acordo com a data de chegada das novas propostas e tinham um limite de 30 minutos cada. Ao final das apresentações, nos dois dias, os representantes responderam perguntas dos presentes. As reuniões eram abertas ao público e contaram com a participação de membros da sociedade civil e veículos de comunicação.

Acompanhe o cronograma da renovação da outorga do Cantareira


• 1ª etapa (até 30/04/2016): disponibilização de dados de referência atualizados até dezembro/2015 (uniformização das bases de dados, documentos normativos, séries de vazões e de qualidade da água, demandas, dados operacionais, etc.);

• 2ª etapa (até 30/06/2016): recebimento, pela ANA e pelo DAEE, das considerações e eventuais atualizações das propostas dos entes do Sistema (Comitês, Sabesp e IGAM);

• 3ª etapa (até 31/07/2016): realização de duas reuniões técnicas públicas (uma no PCJ e outra na RMSP) com os interessados para apresentação pelos entes do sistema das propostas atualizadas, para esclarecimentos e debates;

• 4ª etapa (até 30/09/2016): análise pela ANA e DAEE das propostas recebidas e das contribuições das reuniões técnicas públicas e realização de reunião com os entes envolvidos (Comitês, Sabesp e IGAM) para apresentação de proposta-guia preliminar e coleta de contribuições;

• 5ª etapa (até 31/10/2016): divulgação da proposta-guia e minuta de resolução;

• 6ª etapa (até 15/12/2016): realização de duas audiências públicas para discussão dos termos da proposta-guia e da minuta de resolução;

• 7ª etapa (até 28/02/2017): apreciação, pela ANA e DAEE, de contribuições das audiências públicas e elaboração da proposta-guia e da minuta de resolução ajustadas;

• 8ª etapa (até 31/03/2017): reunião com os entes interessados (Comitês, Sabesp e IGAM) para eventuais ajustes adicionais na minuta de resolução;

• 9ª etapa (até 31/05/2017): publicação da renovação da outorga.

O adiamento da renovação da outorga não gera prejuízo à operação do Sistema Cantareira que, desde março de 2014, vem sendo feita pelos reguladores federal, ANA, e estadual, DAEE, por meio de comunicados conjuntos, mecanismo que continuará sendo adotado até a aprovação da nova outorga.
 
Mais notícias