sexta-feira, 29 de julho de 2016
 
 
DAEE e ANA recebem propostas para renovação da outorga do Sistema Cantareira
 
 
 
 
Representantes da ANA, Sabesp, Comitês das Bacias PCJ e do Alto Tietê, e IGAM, respectivamente, se reúnem em Campinas para
debater propostas de renovação da outorga do Sistema Cantareira (Foto: Ana Falchi/SSRH)
 
     
 
O Departamento de Águas e Energia Elétrica do Estado de São Paulo (DAEE) e a Agência Nacional de Águas (ANA) realizaram duas reuniões técnicas para discutir a renovação da outorga de direito de uso das águas do Sistema Cantareira. As propostas dos Comitês das Bacias do Alto Tietê, do PCJ (Piracicaba, Capivari e Jundiaí), da Sabesp e do IGAM (Instituto Mineiro de Gestão das Águas) foram apresentadas nesta sexta-feira, 29, em Campinas e ontem em São Paulo (saiba mais aqui e aqui).

O superintendente do DAEE, Ricardo Borsari, ressaltou a importância e a qualidade das propostas apresentadas ao afirmar que “as decisões tomadas nesta outorga servirão sempre de modelo para futuras outorgas”. Borsari acrescentou: “hoje estamos bem mais preparados para enfrentar crises hídricas como a que enfrentamos. O grande ganho foi o entendimento da necessidade de obras e ações de uso corrente e eventual. Além disso, destaco o comprometimento da sociedade na gestão da água”. Ao referir-se à estiagem dos anos de 2014 e 2015, o presidente da ANA, Vicente Andreu, disse que “a crise hídrica estimulou a discussão de novas visões e a criação de novos instrumentos para enfrentar situações extremas”.

As reuniões técnicas servem para discutir propostas na tentativa de encontrar soluções conjuntas por meio de um acordo justo e equilibrado para as duas bacias que captam a água do Sistema Cantareira. O encontro de ontem foi realizado no Auditório Luiz Musolino da Secretaria Estadual da Saúde, na capital, e contou com a participação de cerca de 50 representantes dos órgãos gestores e das entidades ligadas aos comitês de bacia. O auditório da CATI – Coordenadoria de Assistência Técnica Integral, em Campinas, foi palco para a reunião de hoje.

O objetivo da outorga é assegurar o uso da água dos reservatórios do Sistema Cantareira de forma racional e eficiente. Além disso, o instrumento deverá assegurar que haja um adequado acesso à água pelas populações das regiões metropolitanas de Campinas e de São Paulo. No caso do Sistema Cantareira, onde os rios são administrados tanto pelo governo do estado de São Paulo como pelo governo federal, a competência para emissão da outorga é conjunta (DAEE e ANA).

A última outorga de uso das águas do Cantareira ocorreu em agosto de 2004 e deveria ser renovada em 2014, mas foi adiada por conta da crise hídrica. De acordo com o cronograma publicado no final de março deste ano, a renovação da outorga será publicada em 31 de maio de 2017. Depois das reuniões técnicas, DAEE e ANA analisam as propostas e recomendações. Na sequência, os órgãos gestores se reúnem novamente para discutir e apresentar uma proposta conjunta até o final de setembro. A minuta de resolução será apresentada no final de outubro.
 
 
   
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