quinta-feira, 28 de julho de 2016
Novos membros do Conesan tomam posse
 
Os membros do biênio 2016-2018 do Conselho Estadual de Saneamento (Conesan) foram empossados nesta quarta-feira, 27. A efetivação de representantes de diversos segmentos fez parte da sexta reunião ordinária do conselho, realizada no Salão dos Pratos, no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista.

O Conesan é composto por 33 membros e conta ainda com a participação de outros seis convidados, estes com direito apenas a voz. Secretários de Estado e dirigentes de órgãos e entidades da administração direta e indireta, prefeitos e membros da sociedade civil compõem o primeiro grupo. Já os outros seis assentos são ocupados por representantes do Ministério Público Estadual, da Defensoria Pública, de universidades públicas paulistas e pelo diretor-presidente da Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (ARSEP).

A reunião foi presidida pelo Secretário Estadual de Saneamento e Recursos Hídricos, Benedito Braga.
 
Secretário de Saneamento e Recursos Hídricos e Secretária Adjunta participam de reunião do Conesan (Foto: SSRH)
O tema em discussão na tarde de ontem foi “Controle Social dos Serviços Públicos de Saneamento Básico”. O controle social é um dispositivo da Lei Federal n° 11.445/2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico.

Américo de Oliveira Sampaio, Secretário Executivo do Conesan e Coordenador de Saneamento da Secretaria apresentou informes sobre a universalização dos Planos Municipais de Saneamento Básico, o Programa Água é Vida e sobre a implantação do Sistema de Informações de Saneamento. A reunião foi concluída com uma série de deliberações para aprovação da plenária.

O que é o Conesan
O Conselho Estadual de Saneamento (Conesan) é uma organização criada dentro da Lei Federal nº 11.445 (confira na íntegra), de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais e mecanismos de controle e procedimentos que garantem à sociedade informações, representações técnicas e participações nos processos de formulação de políticas, planejamento e avaliação relacionados aos serviços públicos de saneamento básico.
 
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