Conesan

composição regimento interno atas e materiais deliberações

 
 
Deliberação 01/11 de 15/03/2011 - Aprova o Regimento Interno do CONESAN. Para acessar a lei clique aqui.

Deliberação 02/11 de 15/03/2011 - Declara aberto o processo eleitoral para renovação dos representantes dos municípios, no Conselho Estadual de Saneamento – CONESAN e comunica os procedimentos para sua realização. Para acessar a lei clique aqui.

Deliberação 03/11 de 29/03/2011 - Declara aberto o processo eleitoral para renovação dos representantes da Sociedade Civil, no Conselho Estadual de Saneamento – CONESAN. Para acessar a lei clique aqui.

Deliberação 04/11 de 30/11/2011 - Referenda as Deliberações do Presidente do Conselho Estadual nº 01/2011 e 02/2011, publicadas no Diário Oficial do Estado em 19/03/2011 e a de nº 03/2011 publicada em 02/04/2011. Para acessar a lei clique aqui.

Deliberação 01/12 de 28/11/2012 - Aprova as entidades inscritas para vagas remanescentes do Segmento da Sociedade Civil do Conselho Estadual de Saneamento - CONESAN. Para acessar a lei clique aqui.

Deliberação 02/12 de 28/11/2012 - Referenda a Deliberação do Presidente do CONESAN, de nº 01/12. Aprova as entidades inscritas para vagas remanescentes do Segmento da Sociedade Civil do Conselho Estadual de Saneamento - CONESAN. Para acessar a lei clique aqui.

Deliberação 03/12 de 27/12/2012
 - Constitui junto à Secretaria Executiva do CONESAN a Câmara Técnica de Planejamento. Para acessar a lei clique aqui.

Deliberação 02/13 de 08/08/2013
 - Declara aberto o processo eleitoral para renovação dos representantes dos municípios, no Conselho Estadual de Saneamento – CONESAN e comunica os procedimentos para sua realização. Para acessar a lei clique aqui.

Deliberação 03/13 de 08/08/2013
 - Declara aberto o processo eleitoral para renovação dos representantes da Sociedade Civil, no Conselho Estadual de Saneamento – CONESAN. Para acessar a lei clique aqui.

Deliberação 01/15 de 15/12/2015
 - Referenda as Deliberações nº 02/13 e 03/13, expedidas em 08/08/2013, publicadas no Diário oficial em 31/08/2013 e 04/09/2013. Para acessar a lei clique aqui.

Deliberação 02/15 de 15/12/2015
 - Delibera sobre os sistemas de abastecimento de água submetidos à Política Estadual de Saneamento. Para acessar a lei clique aqui.

Deliberação 01/16 de 11/02/2016
 - Declara aberto o processo eleitoral para renovação dos representantes da Sociedade Civil, no Conselho Estadual de Saneamento – CONESAN. Para acessar a lei clique aqui.

Deliberação 02/16 de 11/02/2016
 - Declara aberto o processo eleitoral para renovação dos representantes dos municípios, no Conselho Estadual de Saneamento – CONESAN e comunica os procedimentos para sua realização. Para acessar a lei clique aqui.

Deliberação 03/16 de 27/07/2016 - Referenda as Deliberações nº 01/16 e 02/16, expedidas em 11/02/2016, conforme publicação no Diário oficial em 06/082016. Para acessar a lei clique aqui.

Deliberação 04/16 de 27/07/2016
 - Aprova alteração do Inciso IX, Artigo 10 – SECÃO I DO PLENÁRIO – do Regimento Interno do Conselho Estadual de Saneamento – CONESAN. Para acessar a lei clique aqui.