O êxito do Programa Água Limpa é resultado de um esforço do Governo do Estado, envolvendo a Secretaria de Saneamento e Energia, o Departamento de Águas e Energia Elétrica, a Secretaria da Saúde e as prefeituras dos municípios beneficiados.
O Governo do Estado disponibiliza os recursos financeiros para a construção das estações de tratamento de esgotos e a implantação de emissários e estações elevatórias, contrata a execução das obras ou presta, através das várias unidades do DAEE, a orientação e o acompanhamento técnico necessários.
O município participa do Programa cedendo a área onde serão construídos os sistemas para tratamento dos esgotos, desenvolve os projetos executivos e providencia as licenças ambientais necessárias para a execução das obras. O benefício não se restringe ao município onde o projeto é implantado, mas abrange a bacia hidrográfica em que estão localizados, com impacto direto na redução da mortalidade infantil e da disseminação de doenças, além de proporcionar melhoria dos recursos hídricos, com a conseqüente redução dos custos do tratamento da água destinada ao abastecimento público. Com o Programa Água Limpa, o Governo do Estado de São Paulo e os municípios parceiros dão uma demonstração inequívoca de que a soma de esforços contribui para a preservação dos recursos hídricos e beneficia amplas parcelas da população.
Instituído pelo Decreto Estadual nº 52.697, de 7 de fevereiro de 2008, o Programa Água Limpa visa dar continuidade ao bem-sucedido “Projeto Água Limpa” que, na vigência do PPA 2004-2007, atendeu 87 municípios, beneficiando cerca de um milhão de pessoas com investimento de 89 milhões de reais, com afastamento e tratamento de esgoto doméstico, onde os mesmos eram lançados “in natura” nos cursos d'água locais. Alcançando hoje o universo de 205 localidades, o objetivo do Programa em seu novo formato, no PPA 2008-2011, é dar maior agilidade no atendimento aos municípios de pequeno porte com o tratamento e disposição adequada dos esgotos, integrando e articulando o conjunto de medidas de iniciativa do Governo do Estado, consubstanciadas na celebração de convênios entre a Secretaria de Saneamento e energia, a Secretaria da Saúde e o DAEE com o Município. Este último será beneficiado com a implantação de um sistema de tratamento de esgoto executado pelo DAEE, em área por ele indicada ou, alternativamente, através do repasse de recursos para execução pelo Município das obras necessárias ao cumprimento do objeto do convênio.
Ampliação do Programa em Bacias Críticas
A universalização do saneamento básico no Estado de São Paulo é o mote que norteia o PROGRAMA ÁGUA LIMPA, com os benefícios à saúde e à qualidade dos recursos hídricos daí decorrentes. Para se atingir essa condição, faz-se necessária a inclusão de localidades cuja população ultrapassa os 30.000 habitantes, também carentes de tratamento de esgotos. São ao todo 31 municípios (até 50.000 habitantes), excluídos os que já são atendidos pela SABESP. Tais municípios compõem um contingente atual de 1 milhão e 200 mil pessoas, com descargas “in natura” altamente significativas, tanto em volume quanto em carga poluidora, tornando ainda mais crítica a situação sanitária das bacias em que se localizam.
Para se obter o resultado almejado que é o saneamento ambiental das bacias que se encontram em situação crítica, faz-se necessária uma intervenção conjunta de todos os agentes envolvidos, executando-se as ações necessárias, de maneira articulada, nos municípios de suas respectivas competências.
Tratamento de Esgotos por Sistema de Lagoas de Estabilização
Um sistema de lagoas de estabilização é composto por no mínimo 3 lagoas, quais sejam: anaeróbia, facultativa e maturação. Constituem três fases, em que o esgoto urbano é depurado pela ação de bactérias e algas, obtendo uma redução de até 95% de sua carga poluidora, medida em DBO – Demanda Bioquímica de Oxigênio. Trata-se de um processo natural que não exige equipamentos sofisticados sendo, portanto de fácil operação e manutenção. Por esta razão, torna-se o processo mais indicado para comunidades de pequeno e médio porte, desde que se disponha de terrenos de baixo custo, visto que ocupa áreas relativamente grandes. Este sistema é adequado para regiões tropicais e sub-tropicais, pois as bactérias necessitam de temperatura ambiente elevada. No Programa Água Limpa, este processo é preferencialmente utilizado.
Na lagoa anaeróbia, com profundidade de 3 a 4 metros, o esgoto bruto, que é composto por 99% de água e 1% de sólidos, chega e permanece por um período de 3 a 5 dias. Neste período, as bactérias anaeróbias consomem quase a totalidade da matéria orgânica. Este processo gera gás metano, que exala mau cheiro, e cria uma crosta na superfície que ajuda a manter as condições anaeróbias no meio líquido. Nesta etapa há uma redução de 50% da carga poluidora, medida em DBO. A função primordial da lagoa anaeróbia é processar o esgoto para a fase seguinte.
Na lagoa facultativa, com profundidade de 2 a 3 metros, ocorre o tratamento biológico, em que a decomposição da matéria orgânica é realizada por bactérias anaeróbias no fundo da lagoa e bactérias aeróbias, que consomem oxigênio, na superfície. O material permanece depurando por até 20 dias, removendo cerca de 85% da carga poluidora (DBO). Para remover os coliformes fecais, indicadores de organismos patogênicos (que provocam doenças), é necessário passar por mais uma fase.
Na lagoa de maturação, com até 1,20m de profundidade, o esgoto já praticamente tratado passa por um processo de purificação, em que as bactérias são eliminadas pela ação das algas geradas pela fotossíntese. Essas algas produzem oxigênio durante o dia e, na ausência da matéria orgânica degradada nas fases anteriores, oxidam e matam as bactérias e agentes patogênicos, lançando nos córregos e ribeirões uma água tratada, com padrão adequado para sustentabilidade da flora e da fauna aquáticas.
JUSTIFICATIVA
Melhoria da qualidade de vida de cerca de 1 300000 pessoas Redução de doenças de veiculação hídrica Melhoria dos indicadores de saude pública Melhoria da Disponibilidade Hídrica da Bacia
META
Atingir 100% da população urbana desses municípios, com esgoto coletado e tratado para os próximos 20 anos.
A importancia do tratamento de esgotos
A importancia do tratamento de esgotos Dentre as propriedades de uma administração municipal voltada à cidadania, destaca-se a implantação total de um sistema de esgotamento sanitário adequadamente configurado, ou seja, que conte com rede coletora atendendo 100% das residências, emissários, interceptores e estação de tratamento de esgotos domésticos, devidamente executados.
O planejamento e a construção de um sistema eficiente de esgotamento sanitário numa cidade, seja ela de pequeno, médio ou grande porte, é um desafio para os administradores públicos. Porém, um desafio necessário e urgente face à s estatísticas de extremo impacto social, já que, em curto espaço de tempo, pode-se alcançar indicadores favoráveis, fundamentalmente no que tange à melhoria da qualidade de vida da população atendida. A grande maioria das cidades conta atualmente com rede coletora de esgoto implantada em quase toda extensão de sua área urbana.
No entanto, não se pode dizer o mesmo em relação às obras de tratamento do esgoto domestico. A ausência de tratamento de esgoto causa grave agressão ao meio ambiente, pois mananciais que cruzam essas cidades são atingidos diretamente por descargas de esgoto bruto causando, além dos danos diretos aos nossos rios, sérios focos de proliferação de doenças.
Implantação do Projeto
O PROJETO AGUA LIMPA é uma ação conjunta entre a Secretaria de Energia, Recursos Hídricos e Saneamento, por intermédio do DAEE, e a Secretaria da Saúde para ser implantado em parceria com os municípios envolvidos.
O município entra com o projeto, a licença ambiental e a área onde as obras serão executadas e o Governo do Estado, com recursos financeiros para as obras. Numa primeira etapa serão beneficiados pelo Projeto municípios com até 30.000 habitantes que lançam seus afluentes nos corpos d´água sem realizar nenhum tipo de tratamento ou que tratam parcialmente seus esgotos.
Concebido para ser executado e 2 anos (2005-2006), tem à frente como coordenador o DAEE Departamento de Águas e Energia Elétrica, órgão gestor dos recursos hídricos do Estado, vinculado à Secretaria de Estado de Energia, Recursos Hídricos e Saneamento, que dará suporte técnico aos municípios em todas a fases do projeto.
O PROJETO AGUA LIMPA significa respeito pelas pessoas, preservação dos recursos hídricos para as gerações futuras.
CRITÉRIO DE SELEÇÃO DOS MUNICÍPIOS
Municípios não operados pela SABESP, com população urbana (sede) de até 30 000 habitantes
PRAZO DE IMPLANTAÇÃO
2 anos - 2005 e 2006
MODELO DE PARCERIA
Governo do Estado - Prefeituras
Governo do Estado: Suporte Financeiro
Secretaria da Saude Suporte Técnico
DAEE e SERHS
Prefeituras:
Área
Licença Ambiental
Fonte: DAEE
O Governo do Estado disponibiliza os recursos financeiros para a construção das estações de tratamento de esgotos e a implantação de emissários e estações elevatórias, contrata a execução das obras ou presta, através das várias unidades do DAEE, a orientação e o acompanhamento técnico necessários.
O município participa do Programa cedendo a área onde serão construídos os sistemas para tratamento dos esgotos, desenvolve os projetos executivos e providencia as licenças ambientais necessárias para a execução das obras. O benefício não se restringe ao município onde o projeto é implantado, mas abrange a bacia hidrográfica em que estão localizados, com impacto direto na redução da mortalidade infantil e da disseminação de doenças, além de proporcionar melhoria dos recursos hídricos, com a conseqüente redução dos custos do tratamento da água destinada ao abastecimento público. Com o Programa Água Limpa, o Governo do Estado de São Paulo e os municípios parceiros dão uma demonstração inequívoca de que a soma de esforços contribui para a preservação dos recursos hídricos e beneficia amplas parcelas da população.
Instituído pelo Decreto Estadual nº 52.697, de 7 de fevereiro de 2008, o Programa Água Limpa visa dar continuidade ao bem-sucedido “Projeto Água Limpa” que, na vigência do PPA 2004-2007, atendeu 87 municípios, beneficiando cerca de um milhão de pessoas com investimento de 89 milhões de reais, com afastamento e tratamento de esgoto doméstico, onde os mesmos eram lançados “in natura” nos cursos d'água locais. Alcançando hoje o universo de 205 localidades, o objetivo do Programa em seu novo formato, no PPA 2008-2011, é dar maior agilidade no atendimento aos municípios de pequeno porte com o tratamento e disposição adequada dos esgotos, integrando e articulando o conjunto de medidas de iniciativa do Governo do Estado, consubstanciadas na celebração de convênios entre a Secretaria de Saneamento e energia, a Secretaria da Saúde e o DAEE com o Município. Este último será beneficiado com a implantação de um sistema de tratamento de esgoto executado pelo DAEE, em área por ele indicada ou, alternativamente, através do repasse de recursos para execução pelo Município das obras necessárias ao cumprimento do objeto do convênio.
Ampliação do Programa em Bacias Críticas
A universalização do saneamento básico no Estado de São Paulo é o mote que norteia o PROGRAMA ÁGUA LIMPA, com os benefícios à saúde e à qualidade dos recursos hídricos daí decorrentes. Para se atingir essa condição, faz-se necessária a inclusão de localidades cuja população ultrapassa os 30.000 habitantes, também carentes de tratamento de esgotos. São ao todo 31 municípios (até 50.000 habitantes), excluídos os que já são atendidos pela SABESP. Tais municípios compõem um contingente atual de 1 milhão e 200 mil pessoas, com descargas “in natura” altamente significativas, tanto em volume quanto em carga poluidora, tornando ainda mais crítica a situação sanitária das bacias em que se localizam.
Para se obter o resultado almejado que é o saneamento ambiental das bacias que se encontram em situação crítica, faz-se necessária uma intervenção conjunta de todos os agentes envolvidos, executando-se as ações necessárias, de maneira articulada, nos municípios de suas respectivas competências.
Tratamento de Esgotos por Sistema de Lagoas de Estabilização
Um sistema de lagoas de estabilização é composto por no mínimo 3 lagoas, quais sejam: anaeróbia, facultativa e maturação. Constituem três fases, em que o esgoto urbano é depurado pela ação de bactérias e algas, obtendo uma redução de até 95% de sua carga poluidora, medida em DBO – Demanda Bioquímica de Oxigênio. Trata-se de um processo natural que não exige equipamentos sofisticados sendo, portanto de fácil operação e manutenção. Por esta razão, torna-se o processo mais indicado para comunidades de pequeno e médio porte, desde que se disponha de terrenos de baixo custo, visto que ocupa áreas relativamente grandes. Este sistema é adequado para regiões tropicais e sub-tropicais, pois as bactérias necessitam de temperatura ambiente elevada. No Programa Água Limpa, este processo é preferencialmente utilizado.
Na lagoa anaeróbia, com profundidade de 3 a 4 metros, o esgoto bruto, que é composto por 99% de água e 1% de sólidos, chega e permanece por um período de 3 a 5 dias. Neste período, as bactérias anaeróbias consomem quase a totalidade da matéria orgânica. Este processo gera gás metano, que exala mau cheiro, e cria uma crosta na superfície que ajuda a manter as condições anaeróbias no meio líquido. Nesta etapa há uma redução de 50% da carga poluidora, medida em DBO. A função primordial da lagoa anaeróbia é processar o esgoto para a fase seguinte.
Na lagoa facultativa, com profundidade de 2 a 3 metros, ocorre o tratamento biológico, em que a decomposição da matéria orgânica é realizada por bactérias anaeróbias no fundo da lagoa e bactérias aeróbias, que consomem oxigênio, na superfície. O material permanece depurando por até 20 dias, removendo cerca de 85% da carga poluidora (DBO). Para remover os coliformes fecais, indicadores de organismos patogênicos (que provocam doenças), é necessário passar por mais uma fase.
Na lagoa de maturação, com até 1,20m de profundidade, o esgoto já praticamente tratado passa por um processo de purificação, em que as bactérias são eliminadas pela ação das algas geradas pela fotossíntese. Essas algas produzem oxigênio durante o dia e, na ausência da matéria orgânica degradada nas fases anteriores, oxidam e matam as bactérias e agentes patogênicos, lançando nos córregos e ribeirões uma água tratada, com padrão adequado para sustentabilidade da flora e da fauna aquáticas.
JUSTIFICATIVA
Melhoria da qualidade de vida de cerca de 1 300000 pessoas Redução de doenças de veiculação hídrica Melhoria dos indicadores de saude pública Melhoria da Disponibilidade Hídrica da Bacia
META
Atingir 100% da população urbana desses municípios, com esgoto coletado e tratado para os próximos 20 anos.
A importancia do tratamento de esgotos
A importancia do tratamento de esgotos Dentre as propriedades de uma administração municipal voltada à cidadania, destaca-se a implantação total de um sistema de esgotamento sanitário adequadamente configurado, ou seja, que conte com rede coletora atendendo 100% das residências, emissários, interceptores e estação de tratamento de esgotos domésticos, devidamente executados.
O planejamento e a construção de um sistema eficiente de esgotamento sanitário numa cidade, seja ela de pequeno, médio ou grande porte, é um desafio para os administradores públicos. Porém, um desafio necessário e urgente face à s estatísticas de extremo impacto social, já que, em curto espaço de tempo, pode-se alcançar indicadores favoráveis, fundamentalmente no que tange à melhoria da qualidade de vida da população atendida. A grande maioria das cidades conta atualmente com rede coletora de esgoto implantada em quase toda extensão de sua área urbana.
No entanto, não se pode dizer o mesmo em relação às obras de tratamento do esgoto domestico. A ausência de tratamento de esgoto causa grave agressão ao meio ambiente, pois mananciais que cruzam essas cidades são atingidos diretamente por descargas de esgoto bruto causando, além dos danos diretos aos nossos rios, sérios focos de proliferação de doenças.
Implantação do Projeto
O PROJETO AGUA LIMPA é uma ação conjunta entre a Secretaria de Energia, Recursos Hídricos e Saneamento, por intermédio do DAEE, e a Secretaria da Saúde para ser implantado em parceria com os municípios envolvidos.
O município entra com o projeto, a licença ambiental e a área onde as obras serão executadas e o Governo do Estado, com recursos financeiros para as obras. Numa primeira etapa serão beneficiados pelo Projeto municípios com até 30.000 habitantes que lançam seus afluentes nos corpos d´água sem realizar nenhum tipo de tratamento ou que tratam parcialmente seus esgotos.
Concebido para ser executado e 2 anos (2005-2006), tem à frente como coordenador o DAEE Departamento de Águas e Energia Elétrica, órgão gestor dos recursos hídricos do Estado, vinculado à Secretaria de Estado de Energia, Recursos Hídricos e Saneamento, que dará suporte técnico aos municípios em todas a fases do projeto.
O PROJETO AGUA LIMPA significa respeito pelas pessoas, preservação dos recursos hídricos para as gerações futuras.
CRITÉRIO DE SELEÇÃO DOS MUNICÍPIOS
Municípios não operados pela SABESP, com população urbana (sede) de até 30 000 habitantes
PRAZO DE IMPLANTAÇÃO
2 anos - 2005 e 2006
MODELO DE PARCERIA
Governo do Estado - Prefeituras
Governo do Estado: Suporte Financeiro
Secretaria da Saude Suporte Técnico
DAEE e SERHS
Prefeituras:
Área
Licença Ambiental
Fonte: DAEE
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